09 / 05 / 2025 - 10h17
Clínicas de estética são autuadas durante fiscalização na Zona Leste de Teresina
Cinco clínicas de estética localizadas na zona leste de Teresina foram autuadas pelo Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), vinculado ao Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), e pelo Conselho Regional de Medicina (CRM-PI) no dia 07 de Maio. A ação faz parte de uma fiscalização que revelou diversas irregularidades, incluindo alvarás vencidos e a realização de procedimentos que devem ser executados apenas por profissionais médicos.
Após a autuação, os estabelecimentos têm o prazo de 15 dias úteis para apresentar uma defesa junto ao Procon/MPPI e caso retornem com as práticas irregularidades podem pagar multa que variam de R$ 600,00 a R$ 10 milhões.
O Procon e o CRM-PI informaram que esta é a última fase de fiscalização, entretanto, a parceria entre os dois órgãos promete durar cinco anos, com a possibilidade de prorrogação. A continuidade desse trabalho conjunto é fundamental para garantir a segurança dos consumidores e o cumprimento das normas de saúde pública.
As práticas consideradas irregulares, especialmente em relação a procedimentos estéticos invasivos, têm gerado preocupação nas autoridades de saúde. Esses procedimentos, quando realizados por profissionais não habilitados, não apenas aumentam o risco de complicações estéticas, mas também podem resultar em problemas sérios de saúde. Isso torna essencial a fiscalização rigorosa dessas clínicas para garantir um ambiente seguro para os clientes.
Os consumidores devem estar atentos e exigir a regularidade dos serviços que utilizam, a fim de evitar riscos à sua saúde.
Redação.
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